As experiências autoritárias e repressivas do século passado ainda hoje alimentam paixões e mexem com a memória de pessoas diretamente envolvidas nos eventos ou de seus descendentes diretos. Dois períodos históricos são paradigmáticos desse fenômeno: o regime nazista na Alemanha (primeira metade do século XX) e as ditaduras na América Latina (segunda metade do mesmo século).
Nos últimos tempos, dada a conjuntura política atual, professores e professoras de História têm se deparado com debates públicos mais intensos envolvendo esses períodos históricos. Neste artigo, o terceiro da série sobre o ensino de história da ditadura no Brasil, tentamos fazer um resumo das principais questões que envolvem esses debates.
Apesar do esforço de síntese, essa é uma postagem mais longa pois constitui-se numa narrativa salpicada de apontamentos teóricos e referências que podem ajudar a leitora ou o leitor a se situar num amplo debate sobre a história de regimes autoritários, memória e produção historiográfica.
Convém tratar brevemente dos debates em torno da experiência alemã antes de abordar especificamente o caso da ditadura civil-militar no Brasil.
Nazismo e negacionismo
Nos anos 1980, ocorreu um debate muito intenso sobre o nazifascismo na Europa. Foi naquele contexto que um historiador chamado Ernst Nolte (1923-2016) escreveu um artigo (“O passado que não quer passar”) onde afirmava que o nazismo na Alemanha seria uma cópia do bolchevismo na URSS. Muitos críticos de Nolte perceberam suas teses como uma tentativa de normalizar o nazismo, tirar seu peso das costas dos alemães e colocar nos russos. Na época, o filósofo Jürgen Habermas produziu um artigo em resposta ao historiador e outros autores revisionistas, contribuindo para um debate que ficou conhecido como “querela dos historiadores”.
O revisionismo de Nolte não chegou ao ponto de negar o holocausto, como fez outro intelectual, o francês Robert Faurisson (1929-2018), maior expoente do chamado “negacionismo”, movimento bastante difuso que tem suas ramificações no campo acadêmico mas que se notabilizou pela ação política de militantes antissionistas, escritores, líderes religiosos e políticos de direita. Esse movimento consiste basicamente em negar o holocausto, ou negar que o holocausto tenha sido uma ação planejada pelo regime nazista.
O papel da memória
Episódios históricos como o holocausto – assim como outros genocídios do século XX ou os regimes políticos que se afirmaram por técnicas repressivas de tortura ou desaparecimento de pessoas (como é o caso das ditaduras na América Latina, inclusive no Brasil) – são vistos por alguns autores como “eventos-limite”.
Tais eventos-limite impõem algumas questões para os historiadores e historiadoras: afinal, como contar essa história? São episódios tão absurdos que escapam aos modelos, conceitos, métodos de pesquisa e convenções da escrita da História. Então, haveria forma melhor de narrar a experiência das vítimas desses regimes repressivos do que o relato das próprias pessoas que sofreram sob esses regimes? Afinal, essa história marcou (literalmente) seus corpos e sua memória.
O testemunho da vítima ganhou tanta força epistemológica a partir da Segunda Guerra Mundial que a própria historiografia passou a rever seus paradigmas e se viu obrigada a remodelar as formas de “representar” o passado. Os preceitos da historiografia do século XIX – o “século da História” – foram questionados e a segmentação entre história e memória já não era tão simples de ser feita.
Reconhecia-se que cada evento histórico tem suas especificidades, muitas vezes impossíveis de se traduzir por categorias universais, categorias que pareciam fazer muito sentido para explicar outros eventos históricos.
O registro fragmentário da memória, formulado a partir de experiências individuais e coletivas, abre possibilidades epistemológicas à narração historiográfica, mas também impõe-lhe desafios que precisam ser enfrentados.
A memória pode ser – mais facilmente, talvez – instrumentalizada. Entra-se no campo dos abusos da memória e de sua manipulação. E isso tem colocado os historiadores e historiadoras diante de vários problemas. Entre eles, os revisionismos históricos mal intencionados e, principalmente, os negacionismos e suas implicações éticas e políticas.
Afinal, o ato de negar o holocausto não seria também um segundo genocídio? O genocídio de todas as memórias que sobreviveram a essa experiência traumática. Não seria uma forma de continuar a opressão iniciada pelos campos de concentração?
O “nazismo de esquerda”
Os revisionismos mal intencionados sobre a experiência alemã encontraram terreno fértil no Brasil durante a onda conservadora. Diante da dificuldade de negar os horrores do nazismo na Alemanha, grupos autodenominados “de direita” trataram de negar as afinidades ideológicas do regime nazista e – por meio de contorcionismos retóricos – atribuíram a Adolf Hitler e a seu partido vínculos com a esquerda alemã.
Tais vínculos não existiam, mas esses revisionistas criativos procuraram demonstrar sua tese com algumas "evidências", sendo a principal delas o nome oficial do partido de Adolf Hitler: Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.
Não cabe aqui investigar as origens da ideia de que o nazismo foi um movimento “de esquerda”, mas apenas pincelar alguns aspectos de como uma ideia tão absurda mobilizou uma quantidade considerável de pessoas, seja para defendê-la ou para contestá-la.
Evidentemente, esse debate nunca existiu entre historiadores sérios, mas acabou se propagando pela internet e ganhou maior repercussão em 2018, quando a Embaixada da Alemanha em Brasília postou no Facebook um vídeo institucional mencionando o nazismo como uma ideologia de extrema direita.
A postagem da Embaixada recebeu muitos comentários raivosos de perfis que pretendiam “corrigir” a informação do vídeo. Surpreso com a repercussão, o embaixador alemão no Brasil, Georg Witschel, avaliou como "desonesto" e "sem base histórica" o argumento de que o nazismo foi um movimento de esquerda.
Um escritor e youtuber chamado Olavo de Carvalho foi quem, nos anos 2000, lançou a absurda ideia. Autointitulado filósofo, Carvalho produziu vídeos e ofereceu cursos online onde argumentava que o nazismo era “de esquerda”. E a ideia passou a ganhar cada vez mais adeptos a partir de 2014, num momento de intensa mobilização de grupos de direita no Brasil.
Por meio de seus veículos de comunicação (páginas na internet, canais de youtube, redes sociais etc.), esses grupos foram reproduzindo as falas de Carvalho, que acabaram por se tornar um discurso oficial com a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República. Em março de 2019, durante entrevista concedida a um canal do Youtube, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que “fascismo e nazismo são fenômenos de esquerda”. O próprio presidente endossou essas palavras durante sua visita a Israel no mês seguinte. Na ocasião, Bolsonaro foi ao Museu do Holocausto e, pelo jeito, aproveitou muito pouco a visita.
Mas chega de falar de nazismo! Os debates em torno da experiência alemã rendem muito assunto e podem ser retomados e aprofundados em outros artigos dedicados exclusivamente ao tema. Só mencionamos ele aqui para mostrar que a instrumentalização da memória e do passado é uma questão profunda e tem muitas camadas e desdobramentos.
Os revisionismos desonestos e o negacionismo histórico estão imersos em disputas de poder. No Brasil, tanto a tentativa de recusar as afinidades ideológicas do nazismo quanto algumas narrativas sobre o golpe de 64 estão associados a movimentos de extrema direita que vêm se reinventando a partir da escolha de alguns inimigos.
As feridas ainda abertas da ditadura civil-militar no Brasil oferecem um campo privilegiado de atuação desses movimentos, sobretudo num momento de profunda crise da democracia liberal representativa.
Golpe de 64: memória e negação
A ditadura civil-militar é uma experiência ainda muito recente, traumática e cheia de tabus. O golpe de Estado que a iniciou tem pouco mais de meio século e suas feridas ainda estão abertas. Como toda experiência recente, as interpretações sobre a ditadura ainda estão muito suscetíveis às narrativas produzidas pelos atores sociais envolvidos ou de seus descendentes diretos (militares, Forças Armadas, agentes da repressão, políticos apoiadores ou opositores, guerrilheiros, vítimas da tortura, familiares de desaparecidos políticos etc.).
A pesquisa histórica tem contribuído para consagrar algumas linhas interpretativas, seja incorporando a memória como objeto e fonte de estudos, seja na medida que os documentos oficiais e outros vestígios foram se tornando disponíveis aos pesquisadores.
Neste texto, pretendemos focar naquilo que muitos historiadores chamam de memória social, que seria a memória produzida coletivamente a partir de certos referenciais sobre o passado de uma comunidade. No processo de construção da memória social do golpe de 64 e da ditadura civil-militar, evidenciaram-se e apagaram-se determinados aspectos do passado. Alguns segmentos sociais ou personagens tomaram a palavra enquanto outros se silenciaram.
A construção dessa memória é difícil, conflituosa, cheia de tensões. No meio disso, historiadores e historiadoras tentam exercer o seu ofício em conformidade com seus métodos e sua ética profissional ao mesmo tempo em que, inevitavelmente, tomam parte de uma memória social em disputa.
Este artigo faz parte de uma série de textos motivada pelas manifestações públicas do atual presidente da República e seu vice (ambos com histórico militar) em comemoração ao aniversário do golpe de 1964. O que não é exatamente uma novidade. Alguns setores das Forças Armadas nunca deixaram de ter uma percepção positiva a respeito daquele acontecimento e muita gente que pesquisa esse assunto – como Celso Castro (2008), Lucileide Costa Cardoso (2011) e Mariana Joffily (2018) – já publicou estudos interessantes sobre como os militares celebram e constroem uma memória institucional do golpe.
Já na época do ocorrido, a deposição de João Goulart pelos militares foi chamada de “revolução” pelas forças vitoriosas e foi justificada como uma medida "necessária" para afastar a ameaça comunista e impedir que uma ditadura de esquerda se instalasse no país. Mas, apesar dos esforços dos generais para se legitimarem como governantes por vias pretensamente democráticas, o que vigorou no Brasil durante os 21 anos seguintes foi um regime ditatorial e altamente repressivo.
Ao longo desse período, o Estado brasileiro passou por cima da legalidade, ignorou direitos fundamentais e convenções internacionais, produziu uma violência extrema – sequestros, torturas, assassinatos e desaparecimento de pessoas – cujo legado se tornaria problemático no processo de transição e pacificação da sociedade.
Narrativas contrapostas à versão oficial se consolidaram a partir dos testemunhos das vítimas do regime ditatorial. O discurso ufanista da “revolução” já estava enfraquecido desde meados dos anos 70, com o desarranjo econômico do país, e ruía quanto mais se revelavam os horrores da repressão política. Um historiador chamado Marcos Napolitano publicou um estudo muito interessante sobre como a memória social da ditadura civil-militar se construiu e se transformou entre 1974 e 2004.
Segundo Napolitano, a “memória hegemônica” (aquela que prevaleceu sobre outras narrativas principalmente a partir dos anos 80) foi bastante crítica aos governos militares e desfavorável aos princípios que nortearam as Forças Armadas na condução do regime. Tanto é que poucos atores políticos, até hoje, reivindicam para si o legado da ditadura. Mesmo os partidos políticos oriundos da base de sustentação dos generais (PDS/PP, PFL/DEM) se ressignificaram buscando distanciamento de qualquer identificação com o seu próprio passado. Mesmo as Forças Armadas (com exceção de alguns grupos, geralmente reunidos em torno do Clube Militar) assumiram a postura de silêncio sobre o período histórico em que os generais estiveram no poder.
Com a redemocratização, legitimou-se a narrativa de que o Estado havia sido usurpado pelo autoritarismo dos militares e a sociedade brasileira estava heroicamente se libertando daquele jugo. A memória do terror de Estado era legitimada pela produção cultural: livros, filmes, novelas, mídias etc. contribuíram para veicular as narrativas das vítimas da ditadura e torná-las hegemônicas no processo de construção da memória social.
Em meados dos anos 90, o Estado brasileiro começou a participar desse processo. Com a adoção de uma “política de memória” oficial – aprovação de leis que reconheciam os danos causados às vítimas do regime, organização de documentos e arquivos produzidos pela repressão, elaboração de relatórios e outros documentos oficiais – que culminaria na instauração da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2012, o Estado brasileiro reconhecia algumas de suas responsabilidades e convergia com a memória produzida por entidades de direitos humanos e dos familiares dos mortos e desaparecidos, ainda que sem romper a ordem institucional e as bases jurídicas que fundamentaram a transição democrática.
Com o distanciamento temporal e a possibilidade de acessar parte dos documentos produzidos pelo regime, historiadores e historiadoras passaram a oferecer alguns contrapontos à memória. A produção historiográfica também bebe na fonte da memória, mantendo com ela muitas sobreposições, mas se distancia e se diferencia da memória em aspectos significativos, sobretudo no que se refere aos procedimentos epistemológicos. Dito de outro modo: historiadores e historiadoras adotam metodologias de pesquisa, precisam se apoiar em fontes e realizar a crítica dessas fontes, elaboram teses e submetem essas teses ao crivo de uma comunidade acadêmica. Tais teses podem confirmar ou contestar determinados aspectos das narrativas que foram consagradas pela memória social.
Os trabalhos de muitos historiadores e historiadoras – como Daniel Aarão Reis (2000, 2014), Rodrigo Patto Sá Motta (2002, 2013, 2014), Denise Rollemberg (2006), Janaína Martins Cordeiro (2009) entre outras – oferecem exemplos de revisionismos históricos honestos e cuidadosos que, ao problematizar leituras consagradas pela memória ou jogar luz sobre atores sociais menos evidenciados pela memória social, contribuíram muito para a compreensão da experiência autoritária e repressiva vivida no Brasil entre 1964 e 1985.
Nos últimos tempos, outros revisionismos vêm ganhando espaço. Dispensando metodologias de pesquisa, executados por diletantes nutridos de certo ressentimento pela memória hegemônica da ditadura, esses revisionismos encontraram eco numa memória também ressentida; uma memória que vem se desdobrando numa nostalgia pelo passado idealizado e se reapropriando dos mofados discursos laudatórios do regime de 64.
Até poucos anos atrás, como já foi mencionado acima, não havia personalidade pública que defendesse o legado dos “anos de chumbo”. Uma das exceções era um deputado federal sem grande projeção midiática nem relevância parlamentar ao longo de quase toda sua carreira política. Ex-paraquedista do Exército, Jair Bolsonaro era visto como uma figura histriônica e seu discurso errático, quase sempre contra os direitos humanos e em defesa do autoritarismo, não era levado a sério nem pelos seus companheiros de partido.
Mas isso foi até o início da década de 2010, quando Bolsonaro começou a se notabilizar na esteira do advento de uma nova direita, que foi se afirmando como força política capaz de mobilizar pessoas e ideias contra o governo de Dilma Rousseff, uma personagem egressa da luta armada contra a ditadura.
Durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016, o então deputado Bolsonaro dedicou seu voto à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. A partir daí, aqueles revisionismos desonestos puderam se unir àquela memória ressentida, fortalecendo uma extrema-direita saudosista e negacionista da qual Jair Bolsonaro despontava como principal liderança.
Estes são os sete artigos que compõem a série sobre ensino de história da ditadura no Brasil:
3ª parte – Experiências autoritárias e repressivas recentes: memórias e debates (atual)